Director-geral da Agência para a Energia demite-se

O director-geral da ADENE - Agência para a Energia é a segunda baixa, em pouco menos de um mês, no Ministério da Economia. Alexandre Fernandes, que se encontrava à frente desta Agência desde 2006 e já ia no seu segundo mandato que terminava no final de Julho, confirma a sua saída ao Económico.

"Confirmo a minha saída", afirmou Alexandre Fernandes, alegando "razões pessoais". O Económico sabe, no entanto, que divergências políticas estarão na base desta nova baixa num organismo, cujo conselho de administração é presidido pelo director-geral de Energia e Geologia (DGEG) - tutelada pelo ministério da Economia. Este conselho conta ainda como vices presidentes a responsável do Laboratório Nacional de Energia Geologia (LNEG), Teresa Ponde Leão e o presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Carlos Alberto Pina.

José Alves Escada da Costa, que assumiu a liderança da DGEG, em Janeiro, avançou, por seu turno, ao Económico que "Alexandre Fernandes manifestou a vontade em sair, pois achou que tinha terminado este ciclo, e chegámos a mútuo acordo". Escada da Costa dá ainda conta que vai ser repensado o modelo de governance da ADENE, não escondendo que o novo conselho de administração "quer ter uma intervenção mais directa na gestão da Agência". Escada da Costa dá conta que o conselho "ainda não decidiu se mantém o actual modelo de governance ou se evolui para um modelo em que do CA sairá um órgão executivo" e escusa-se a avançar nomes de sucessores.

Instado a comentar se Filipe Vasconcelos, assessor do anterior secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, é uma hipótese, Escada da Costa afirma: "não confirmo nem desminto. Não foi analisada essa questão no conselho de administração da Adene". Recorde-se que é este conselho que decide o modelo de governance e a política de recrutamento, pelo que a nomeação do director-geral da ADENE tem passado pelo seu crivo.

Lançamento de Fundo de Eficiência Energética

Num dos seus últimos actos públicos, Alexandre Fernandes anunciou, a 23 de Março, a abertura do primeiro aviso do Fundo de Eficiência Energética (FEE) com uma dotação total de cinco milhões de euros, para apoiar projectos que contribuam para a redução do consumo de energia.

A Agência para a Energia lançou o FEE com uma dotação de cinco milhões de euros, para apoiar projectos que contribuam para a redução do consumo de energia. De acordo com a agência pública, o fundo pretende "reduzir o consumo final de energia, de forma eficiente e otimizada, em áreas como os transportes, edifícios, prestação de serviços, indústria e serviços públicos".

Na conferência "Energia na Economia- Oportunidades de Desenvolvimento Económico", que teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, foi anunciada a abertura do primeiro aviso do FEE, com uma dotação total de cinco milhões de euros, que foi, entretanto, retirado.

Este fundo é destinado a financiar investimentos em edifícios de habitação multifamiliar, integrados em condomínios, que promovam o aumento do desempenho energético, nomeadamente a instalação de sistemas solares térmicos e vãos envidraçados eficientes. O âmbito dos projectos poderá agora ser reavaliado.

O FEE é um instrumento financeiro que foi criado através do Decreto-Lei n.º 50/2010, de 20 de Maio, o qual tem como objectivo financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), incentivar a eficiência energética, por parte dos cidadãos e das empresas, apoiar projectos de eficiência energética e promover a alteração de comportamentos, neste domínio.

O que é a ADENE?

A Agência para a Energia surge em Setembro de 2000 por transformação do Centro para a Conservação de Energia (CCE), criado em 1984. Em Dezembro de 2001, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2001 de 19 de Outubro, a missão, âmbito e atribuições da Agência para a Energia foram ajustadas e a sua denominação alterada para ADENE.

A ADENE é uma instituição de tipo associativo de utilidade pública sem fins lucrativos, participada maioritariamente (69,66%) por instituições do Ministério da Economia e do Emprego: Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE) e Laboratório Nacional de Energia Geologia (LNEG). As empresas concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de electricidade e gás (EDP e Galp Energia) detêm 22% do capital social, sendo ainda 5,74% partilhados pelo LNEC, ISQ, FEUP, AMP, CCDRN e CBE.