Madeira estuda soluções para valorizar biomassa

A Agência da Energia e Ambiente da Madeira está a estudar soluções para valorizar a biomassa florestal da região e reduzir o risco de incêndios, um projeto que passa também por minimizar a importação de combustíveis fósseis.

“O objetivo do projeto é reduzir a carga combustível de material vegetal em áreas florestais e terrenos agrícolas abandonados para minimizar os riscos e a severidade dos incêndios”, disse o presidente do conselho de administração da agência, Filipe Oliveira, citado no portal do jornal O Mirante.

O responsável adiantou que a decisão de avançar para a iniciativa seguiu-se aos incêndios que deflagraram na Madeira em julho de 2012 e consumiram 5.643 hectares, sendo que mais de metade da área era espaço agrícola e urbano.

O projeto integra também os planos de ação para a energia sustentável da Madeira e Porto Santo, elaborados no âmbito da iniciativa comunitária Pacto das Ilhas, subscrito pela vice-presidência do executivo regional, que visa reduzir as emissões de dióxido de carbono em 20 por cento até 2020.

Segundo a agência, na Madeira, “entre 1991 e 2009, a utilização de biomassa na forma de lenha para fins energéticos passou de 60.000 para 18.000 toneladas”, decréscimo atribuído à “melhoria do poder de compra de equipamentos a gás e elétricos” e da alteração dos “requisitos de conforto”.

O presidente da Agência Regional da Energia e Ambiente da Madeira salientou que o trabalho, que se desenvolverá em dois anos, prevê a criação de uma metodologia para avaliar continuamente o potencial da biomassa vegetal para valorização energética, atendendo a requisitos ecológicos, de prevenção de incêndios, acessibilidades do terreno e tipo de vegetação.

O estudo dos custos de recolha e transporte, e as formas de dinamização do trabalho voluntário e comunitário para a recolha dos materiais são outras das vertentes do projeto. 

Por outro lado, a agência pretende avançar com propostas de legislação a nível regional e regulamentos a nível municipal para operacionalizar situações de “acesso a terrenos de propriedade privada e a limpeza de terrenos”. 

“Embora existam os instrumentos legais que obrigam as pessoas a limpar os terrenos de risco, o que se nota é que há uma grande dificuldade de aplicação prática, o que até é uma queixa frequente de autarcas”, observou Filipe Oliveira, defendendo: “Se houver possibilidade de retirar algum rendimento da recolha desse material, julgamos que este será um incentivo ao cumprimento da lei”.

De acordo com o responsável, pretende-se, com este estudo, criar “as bases para que se crie um mercado da biomassa para fins energéticos, assegurando emprego e rendimento de carácter permanente”.

O projeto tem um custo de 286 mil euros, financiado pelo programa Intervir + em 236 mil euros, sendo que a agência prevê despender 50 mil euros.