Dossier: Copenhaga: o resultado possível?

Entre 7 e 18 de Dezembro do ano passado os olhos do mundo estiveram centrados na cidade Dinamarquesa de Copenhaga onde se realizou a 15 conferência sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas (COP15).

As expectativas eram muito elevadas e os mais optimistas esperavam um acordo vinculativo com metas e número concretos, assinado por todos os participantes e que viesse dar continuidade ao Protocolo de Quioto que acaba em 2012.

Infelizmente chegar a um entendimento com 193 países à partida seria uma tarefa muito difícil, mesmo quando alguns dos cenários das previsões a médio/longo prazo foram apresentados quase catastróficos.

O que resultou de Copenhaga não é nem de longe nem de perto o que seria necessário para mitigar os efeitos das Alterações Climáticas, no entanto, e face a um quase total fracasso, acabou por aparecer um documento a última hora, cheio de ”brancos” é verdade, mas que acabou por ser um primeiro rascunho para um futuro acordo pós-Quioto.

Este “Acordo de Copenhaga”, que apenas foi assinado por apenas 30 países, tendo o mesmo sido preparado e discutido por apenas 5, Estados Unidos, China,  Índia,  Brasil e África do Sul, em suma refere:

1.    Reconhecimento das alterações climáticas dos riscos associados e da necessidade de actuar para que a temperatura da terra não suba mais de 2ºC.
2.    Necessidade de cortes substanciais nas emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE).
3.    Estabelecimento de medidas de adaptação contra os efeitos das Alterações Climáticas, sobre tudo nos países mais pobres e com menores responsabilidades no problema.
4.    Implementação de metas de redução até 2020 (possivelmente obrigatórias) e de metodologias de contabilização da mesma pelas partes incluídas no Anexo I.
5.    As partes fora do anexo I ficarão sujeitas a acções de mitigação voluntárias.
6.    Reconhecimento do papel das florestas nas emissões e captura de carbono e da necessidade de incentivar a sua protecção através de mecanismos financeiros.
7.    Seguimento de estratégias com diferentes abordagens na procura da redução dos GE.
8.    Estabelecimento do futuro Copenhagen Green Climate Fund, para suporte das acções de mitigação apoio a floresta, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia, com forte apoio aos países em vias de desenvolvimento (30 mil milhões de dólares para 2010-2012 e 100 mil milhões de dólares até 2020).
9.    Estabelecimento de um painel para estudo das potenciais fontes de receitas e alternativas de financiamento.
10.    Foi decidido que o Copenhagen Green Climate Fund será a entidade operacional dos mecanismos financeiros da futura convenção.
11.    Estabelecimento de um Mecanismo Tecnológico para acelerar o desenvolvimento e transferência de tecnologia.
12.    Avaliação do presente Acordo concluída até 2015.

Mas do que intenções em Copenhaga era necessário um acordo vinculativo que venha a substituir o Protocolo de Quioto, no entanto salvou-se, estranhamente até, a disponibilização de fundos para os países menos desenvolvidos no que se denominou como Copenhagen Green Climate Fund, que no curto prazo representará cerca de 30 m milhões de dólares e até 2020 100 m de dólares

Mas quanto a questões concretas muito poço no acordo, veja-se o Anexo I que vem completamente vazio, nem países nem metas para cumprir.

Tendo em conta a exclusão da União Europeia (UE) da negociação final do acordo, pode-se dizer que foi uma derrota caseira. A UE não conseguiu viabilizar um acordo com metas vinculativas e ambiciosas, em consonância com a sua politica dos 20 20 20, nem mostrou uma posição negocial forte, uma vez que foi ultrapassada pelos 5 países que elaboraram o acordo.

No que refere as tecnologias e a sua transferência para os países em desenvolvimento, de forma a não cometer os mesmos erros dos chamados desenvolvidos, será possível à partida vislumbrar a possibilidade da evolução das mesmas através de incentivos ao abrigo dos futuros fundos a ser disponibilizados pelo Copenhagen Green Climate Fund. Faltará saber, numa fase de crise financeira, se o fundo poderá ser financiado aos níveis que são referidos no Acordo.

Possivelmente foi uma oportunidade perdida de poder chegar a um novo protocolo que possibilita-se o combate às alterações climáticas.

Em Janeiro de 2010, cinquenta e cinco países que apresentaram os objectivos de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa, no âmbito do acordo de Copenhaga, representando quase 80% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, no entanto os objectivos apresentados não são suficientes para limitar o aumento da temperatura a 2ºC.

Para o futuro ficará a possibilidade do documento ser apenas a base do pós-Quioto, no entanto sem vínculos pouco valor terá.